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Foral Manuelino de Alvalade
Advertência e descrição material
O texto ora transcrito corresponde à carta de foral outorgada pelo rei D.
Manuel I à vila de Alvalade, em Santarém, a 20 de Setembro de 1510 e
publicada na Câmara da mesma vila, em 26 de Setembro de 1515. Assinada
pelo rei, foi subscrita por Fernão de Pina e rubricada pelo doutor Rui
Boto, chanceler-mor, pertencentes à comissão manuelina nomeada para a
reforma dos forais.
O registo deste foral encontra-se no Livro dos forais novos da comarca de
Entre-Tejo-e-Odiana,fls.36- 40 (IAN/TT, Leitura Nova, n.45). Nele se
remete, desde a pena de armas e portagem até ao fim, para o registo do
foral de Santiago do Cacém, feito no mesmo livro, fls. 37 - 40. Ambos os
registos foram publicados por Luiz Fernando de Carvalho, Forais manuelinos
do Reino de Portugal e do Algarve: Entre o Tejo e Odiana. Ed. do Autor,
1965. p. 57-58 e 43 - 47 , respectivamente.
O presente exemplar pertence ao fundo da Ordem de Santiago (livro 67) que
detinha o senhorio da Vila.
Descrição material:
Suporte: Pergaminho.
Estrutura: 20 fls. Paginação [4], 11, [5]. O texto do foral, que ocupa os
dois cadernos do meio, apresenta foliação primitiva em numerais romanos. É
composto por 4 cadernos (1 bínio, 1 quatérnio, 2 bínios), rodeados por
duas úngulas, na metade inferior.
Empaginação: 2 colunas no fl. 2, relativo à tabuada, e texto de página
inteira em todos os outros fólios. O quadro de justificação mede entre 163
mm (fl. 4) e 185 mm de altura, e 130-132 mm de largura. O número de linhas
varia entre 26 e 27, excepto nos fólios 1 (14) , 1v (28), 10-10v (22),
11-11v (25).
A picotagem, vísivel apenas no fl. 2, foi feita na goteira, do recto para
o verso. Ter-se-á utilizado tinta para o regramento e o lineamento.
A escrita do foral é gótica caligráfica arredondada. Difere um pouco entre
o fl. 9v (ao iniciar-se o capítulo relativo aos priviligiados), e o fl.
10v, nomeadamente no uso de algumas letras maiúsculas (S, A, D...). E, no
fl. [12v], relativo ao termo de publicação do foral, o tipo de escrita é
diverso, cursivo. Refira-se, na pontuação, o uso de traços inclinados, em
geral seguidos de um, dois ou, mais raramente, três pontos.
Quanto à ornamentação e rubricação, assinale-se:
No fólio 1, as armas reais encimadas pela coroa aberta, sobre um fundo de
céu azul e um plano de terra com ervas, e entre duas esferas armilares
sobre fundo carmesim e prata, ambas com a inscrição “1512" nas elípticas;
por baixo, sobre fundo carmesim, capitais a prata com o nome do rei;
rodeando o texto, cercadura parcial, com flores a verde e vermelho, botões
de acácia a dourado e folhas verdes. Os números dos fólios, caldeirões,
notas à margem e capitular, a vermelho e/ou azul.
O foral tem vestígios de cordão de fio de seda entrançado carmesim e
branco, de selo pendente de chumbo.
A encadernação é inteira, de pele castanha escura sobre pastas de madeira,
gravada com rodas e ferros soltos a seco; múltiplos filets enquadram uma
cercadura realizada com pequenas placas quadradas com motivos geométricos,
rectângulo central decorado com filets triplos em diagonal, formando
losangos e triângulos com losangos de lados concâvos; cobertura interior
descolada; três nervos em couro, fendidos, fixados com cavilha terminal;
cadernos cosidos com fio único, em redondo em torno do nervo; corte
aparado; cinco brochos simples de latão em cada plano. A encadernação
apresenta orifícios feitos por insectos, cantos inferiores e tranchefilas
especialmente danificadas, marcas de três brochos que faltam, entre os
quais um umbílico; dos fechos, mantêm-se dois pregos no plano superior, e
os colchetes machos no plano inferior.
As medidas da encadernação são 292 x 203 mm, e dos fólios 277 x 195 mm.
Na transcrição que a seguir se
apresenta, modernizada, destinada ao grande público, actualizou-se a
ortografia, o uso de maiúsculas e minúsculas e introduziu-se pontuação
apenas onde pareceu indispensável para facilitar a leitura.
Mantiveram-se os sinais,
introduzindo-se apenas o hífen e o apóstrofo, a fim de facilitar a
leitura.
Nesta versão indica-se a
reconstituição de letras com [ ] e, quando tal não é possível, com [.].
Assinalam-se os entrelinhados
com <>, e as leituras duvidosas com (?).
Ana
Cannas da Cunha
Instituto dos Arquivos
Nacionais / Torre do Tombo
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