Alvalade: uma freguesia entre dois rios

Com a reforma administrativa de 1835-36, o concelho de Alvalade, com foral pelo menos desde o século XVI, foi suprimido. Tratou-se de uma reforma que visava o reforço da mão do estado na tutela municipal. Foi aliás esta reforma que instituiu, até hoje, os distritos administrativos e criou neles a figura de um representante de nomeação régia – o governador civil. A centralização política implicou também a redução drástica do número de municípios existentes, muitos de reduzida dimensão.

Alvalade foi um dos 466 concelhos então extintos, juntamente com o de Sines ou o de Colos, por exemplo. Não parece, assim, terem predominado ou prevalecido nesta medida critérios de retaliação, insidiosamente políticos.

De resto, foi no mesmo contexto que a Paróquia de Nossa Senhora da Azinheira do Roxo fora pouco antes suprimida e anexada à de Nossa Senhora da Oliveira, isto é, à  de Alvalade, aparentemente com o acordo de ambas as freguesias.

Teria sido então a decadência de Alvalade posterior ou anterior à extinção do concelho?

Os dados sobre a população que Jacques Marcadé apurou para Alvalade na segunda metade do século XVIII, cifram-se em 697  habitantes em 1750 e 640 em 1786.

Para o século seguinte, em 1840, segundo o Padre Jorge de Oliveira seriam perto de 450 habitantes. Porém, o censo de 1864, o primeiro vagamente digno desse nome pelo seu relativo rigor, contou 1034, ainda que os de 1878 e o de 1890  apresentem números inferiores, 966 e 773, respectivamente.

Parecem ter razão os que defendem a decadência de todo o sul, que corre o Antigo Regime, que persiste nas primeiras décadas de liberalismo e que só será atenuada com a criação de condições para um mercado nacional, conjugando enquadramento jurídico com alargamento da área produtiva, servida por uma elementar rede de transportes.

Creio ser, por isso, necessário repensar acontecimentos sem dúvida marcantes para a vida local, como a supressão do concelho, a extinção da Misericórdia e das confrarias, à luz do contexto da época e da realidade que essas instituições viveriam.

A extinção da Misericórdia e as razões que explicam a integração do seu património na Casa Pia de Beja, por determinação do Governador Civil desse distrito, em Junho de 1861, assim como a situação das Confrarias, exige que se perceba não só a sua evolução e o seu estádio de desenvolvimento institucional, como também a situação económica em que se encontravam, o que não deixa de se inserir no amplo processo de transferência de propriedade, particularmente da Igreja para uma burguesia ascendente.

Transferência que no caso das confrarias significou a incorporação do seu património na Junta de Paróquia de Alvalade. Porém, como eram bens foreiros acabariam vendidos a particulares, como também refere o Padre Jorge de Oliveira.

A actual situação administrativa de Alvalade, freguesia do concelho de Santiago do Cacém, remonta a 1871, por decreto de 18 de Abril, como se sabe. Esta integração insere-se, na minha opinião, na estratégia de formar um grande concelho no Alentejo ocidental, que vinha sendo tenazmente desenvolvida pelas elites sociais e políticas de Santiago do Cacém, afectas predominantemente ao partido regenerador.

Em 1854, por exemplo, já num extenso ofício ao Governador Civil de Lisboa, a Câmara de Santiago reclamava a anexação de um vasto conjunto de freguesias, entre as quais a de Alvalade que “tem mais relações commerciaes com a séde deste do que com a do seu propria”, que, no caso, era então Messejana.

Demoraria, no entanto, tempo para que essa estratégia desse frutos. Na reordenamento administrativo de 1855, Alvalade ainda passa a integrar o concelho de Aljustrel, mas continua a constituir reclamação do de Santiago.

A sua integração no concelho de Santiago far-se-á ao abrigo de um Decreto de 15 de Abril de 1869 que permitia que uma freguesia de um concelho passasse para outro, sempre que dois terços dos respectivos eleitores o requeressem. E foi isso que aconteceu em 1871.

Lembremos, no entanto, que os eleitores eram uma pequena minoria, pois a capacidade eleitoral adquiria-se, na época, em função dos rendimentos ou de saber ler e escrever, o que significava que essa capacidade repousava apenas nos notáveis e nas maiores ou menores elites locais.

O fim dos incultos e o caminho de ferro

Em 1892, na freguesia de Alvalade quase 97% do seu território - 22.800 hectares num total de 23.500 - era ocupado por propriedades com área superior a 40 hectares.

Entretanto, a área cultivada em arvense e pomícolas correspondia apenas a 4.9% da freguesia. Quase 14% era área de montado e mais de 75% eram pastagens naturais, charneca e terreno completamente improdutivo. No final de Oitocentos a imensa maioria da área útil continuava por cultivar.

Trata-se de uma paisagem própria, típica dos campos do sul. Mais acentuada aliás que o conjunto do Alentejo, onde para finais do século XIX  Albert-Alain Bourdon estimava em 60% a área global de terrenos incultos, de função económica nula, incluindo baldios e maninhos.

A lenta mudança que se vai operar no Alentejo decorrerá apenas entre finais desse século e inícios do seguinte em que, num intervalo de pouco mais de 25 anos a área trigueira quase duplicou e os incultos praticamente desapareceram.

Em Alvalade, os sinais de crescimento da vila indiciam isso mesmo com novas áreas disponibilizadas para aforamento urbano a partir de 1911, com a fundação da moagem velha em 1913, com a chegada do troço ferroviário um ano depois, e consequente construção da estação de comboios e do ramal que lhe dá acesso, que não tardará a ser bordejado de arrecadações e celeiros. A primeira remodelação da moagem em 1925 constitui outro indício desta rápida evolução.

Entre 1900 e 1911, a população da freguesia praticamente duplicou, num espaço de trinta anos cresceu 350%, e em 1940 havia quintuplicado em relação ao início do século.

Mas Ermidas-Sado revelar-se-ia na freguesia, porventura em todo o concelho,  como a área mais dinâmica. A povoação nasce com a definição do local de entroncamento da linha de sul e sueste com o ramal ferroviário de Sines e na conexão deste com o eixo Funcheira-Beja. Cresce portanto a partir de 1915 com a construção da estação de caminhos de ferro, polarizadora de actividades industriais de algum significado, na moagem e na cortiça, principalmente.  A tal ponto que na década de cinquenta, Ermidas era, em contingente populacional, a segunda povoação do concelho de Santiago. Justificava-se à evidência a sua autonomização como freguesia, o que viria a ocorrer em 1953, desmembrando-se de Alvalade.

A Junta de Freguesia de Alvalade, no seu parecer sobre a separação de Ermidas não consegue negar tal pretensão; o seu problema era apenas o de saber que parcela territorial lhe iria ser desafectada:

Efectivamente, Ermidas, esvaziava a centralidade estratégica de Alvalade. Melhor posicionada face aos grandes eixos de circulação ferroviária, beneficiava da proximidade com a importante transversal alentejana, que articulava desde a planície trigueira os interesses da cerealicultura com o poderoso lóbi moageiro, na perspectiva do seu  escoamento pelo porto de Sines, vendo circular pelo caminho de ferro trigo e farinha de trigo, cuja circulação antes fora pensada pelas estradas macademizadas. 

Faltam estradas e pontes

E a Alvalade que função restava ?

Assente na velha estrutura fundiária, virada para dentro de si mesma, como que espartilhada e impedida de crescer exigia  melhor rede de transportes. De que servia a estação ferroviária, como questionava pelos anos trinta o Padre Jorge de Oliveira na imprensa, quando faltavam estradas que levassem o trigo ao comboio.

Em 1930, no jornal ultranacionalista, expressivamente intitulado 28 de Maio, mesmo num artigo de propaganda regionalista, tão ao gosto da época, não se inibe a afirmar:

É do mesmo teor o artigo com que corresponde ao pedido de colaboração no Álbum Alentejano, referindo que o movimento da estação de Alvalade é relativamente pequeno por lhe faltarem estradas de acesso, que pura e simplesmente não existem ou estão inacabadas, pondo à evidência a incúria que representava o facto da estrada de Tróia a Aljustrel, por Alvalade, ter sido interrompida por falta de verba para vencer o Sado, quando toda a ferragem para a ponte havia sido graciosamente obtida na região.

À semelhança de muitas localidades da planície alentejana, a monocultura do trigo, tão incentivada nos anos trinta pela Campanha do Trigo, directamente inspirada na Campagnia del Grano do fascismo italiano de Mussolini, baseava-se num desequilíbrio sazonal que fazia oscilar uma excessiva necessidade de força de trabalho por altura das ceifas, com pavorosas crises de trabalho pelo inverno.

O trato de trabalho entre capatazes representando os lavradores, por um lado e assalariados agrícolas, por outro, fazia-se na praça, na praça de jorna, procedimento que, no concelho, se regista apenas aqui e que era, pelas condições sociais que reunia, um espaço potencial para a negociação informal e para o desenvolvimento reivindicativo, como confirma ainda o Padre Jorge:

Nas ceifas, a força de trabalho local era insuficiente, obrigando, como por todo o sul, ao recurso a ranchos de fora, designadamente de beirões, a que aqui também chamavam de alcobios e galegos, que desciam das serras pobres e de propriedade pulverizada para um labor de cinco ou seis meses. Contrastavam, pelo conformismo com que encaravam a sua sorte, com os ranchos da terra, mais orgulhosos e combativos.

No final dos anos trinta, o correspondente local do jornal A Mocidade, de Ponte de Sor assinala de modo redundante o “aumento sempre crescente” destes ranchos.

Era, no entanto, por mais duras e árduas que fossem as ceifas, tempo de trabalho, de sol a sol, ainda longe das oito horas, a troco de jornas magras. Mesmo assim, no limiar da subsistência, se reuniam as forças suficientes para que das suas bocas saíssem cantos de trabalho e de convívio, como esta quadra cantada a caminho das ceifas:

No Inverno, por seu turno, a crise de trabalho era tão grande que ficava longe de absorver a mão de obra local. Era o tempo do desemprego, das fomes, particularmente graves na conjuntura da segunda guerra mundial.

A Hidráulica – uma expectativa acrescida

Todavia, por esta altura está em marcha o grande projecto que mudará a face da freguesia. O Padre Jorge de Oliveira parece tê-lo percebido, ao afirmar no Álbum Alentejano que “Tem esta freguesia, como grande parte do Alto Sado, largo horizonte em perspectiva: a Junta Autónoma das Obras Hidraúlicas Agrícolas têm aqui feito importantes trabalhos de limpeza no Sado e na Ribeira de Campilhas e têm em via de conclusão os trabalhos de gabinete para a futura irrigação dos respectivos vales e possível electrificação”.

Sem contornos ainda completamente definidos, o que, na sequência do Plano de Obras de Hidráulica Agrícola, de 1938, se começava a entrever era o aproveitamento de Campilhas, consagrado no plano de 1943. A construção da obra terminaria em 1953 e a barragem inaugurada no ano seguinte. Na altura, o Ministro das Obras Públicas afirmaria:

Uma certa utopia reformista no quadro do regime salazarista continuava a envolver o mito da água e da rega, a que o próprio ditador inicialmente parecera ser sensível.

Acreditava-se naturalmente nas grandes obras hidraúlicas como indispensáveis à capacidade electrificadora com tudo o que isso poderia implicar de desenvolvimento industrial, mas acreditava-se também que a capacidade de rega, em áreas de grande propriedade, de latifúndio, onde essa tradição era inexistente, possibilitaria aumentos de produtividade tão grandes, que, encorajados pelo regime, os grandes agrários aceitariam dividir a terra, conceder parte dela para a criação de pequenas propriedades de dimensão equilibrada, onde uma nova camada de proprietários agrícolas, seareiros, pequenos rendeiros e mesmo ex-assalariados pudesse, em regime de exploração de base familiar, com recurso à água e apoio técnico, prosperar, vencendo as crises endémicas de desemprego e fome e, também, esvaziando, já agora,  o potencial de agitação social que ciclicamente fervia nos campos do sul.

As áreas beneficiadas com a obra de Campilhas abrangiam quase dois mil hectares (1935), mais cem inclusivamente que o Plano originariamente previra. Seriam áreas a ocupar com luzerna e pomares, excluindo explicitamente o arroz, mas que se acabaria por impor, ocupando quase integralmente essas áreas, partilhando-as com o milho primeiro, com tomate depois, que praticamente viria a substituir o arroz em importância, já nos anos sessenta.

O argumento era não propriamente rebuscado nem tecnicamente complexo, pois como refere o Professor Oliveira Baptista, garantiam lucros mais avultados, mesmo que estudos técnicos posteriores viessem a apontar maiores exigências de água que as inicialmente previstas e maiores índices de degradação dos solos.

Desta forma a utopia reformadora de alguns sectores modernizantes  e empreendedores do regime desabava para dar lugar, curiosamente, ao seu contrário, isto é, ao reforço da grande propriedade, que fez aumentar as rendas e quotas de parceria e de um sector agrícola capitalista, sobretudo ao nível dos grandes rendeiros e também da exploração por conta própria.

Logo no relatório do 1º exercício da Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e S. Domingos, que se fundara em Abril de 1954, mais de 83% da superfície regada era ocupada com arroz, beneficiando 116 prédios rústicos, cuja esmagadora maioria era explorada em regime de arrendamento (78,4%); correspondendo mais de metade a propriedades com áreas entre 30 e 80 hectares, havendo mesmo um proprietário que, por si só, explorava 12,3% da área total.

A área cultivada de arroz atingiria o seu pleno perto dos 1400 hectares no início da década de sessenta, quebrando a partir daí, ao mesmo tempo que a área de tomate disparava, fazendo praticamente desaparecer o milho desde 1966. Embora o tomate até 1972 nunca lograsse atingir os 500 hectares, justificou plenamente a fundação de uma fábrica modelar, justamente a ECA, Empresa de Concentrados de Alvalade.

O ciclo do arroz continuava a exigir picos intensivos de mão de obra que excedia as capacidades de oferta local, pelo que manteve, ou intensificou mesmo, o fluxo de ranchos migratórios. Em 1958, na área regada de Campilhas distribuíam-se 15 ranchos que, entre homens e mulheres, englobavam mais de quatro centenas de assalariados agrícolas, vindos de zonas tão distintas como Coruche, Montemor-o-Velho, Viseu, Odeceixe ou Cantanhede, que corresponderam a 41.259 horas de trabalho.

De qualquer modo, os velhos problemas relacionados com as vias de comunicação persistiam. Já em 1955 uma comissão de regantes em conjunto com as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais da área, secundados pelos respectivos governadores civis, se dirigiu a Lisboa para reclamar providências quanto a estradas e ao próprio caminho de ferro, pois consideravam insuficiente a capacidade das estações de Alvalade, Torre Vã e Abela para, segundo o relatório da Associação de Regantes, “suportar o acréscimo de tráfego verificado nomeadamente na época das colheitas”.

Fico-me às portas de Abril. Não porque me pareça que não é ainda tempo de tecer a História desse período, como alguns sustentam. Mas apenas porque me parece que o processo de desmantelamento dos organismos corporativos, de democratização do poder local, de Reforma Agrária, de intervenção estatal na ECA, assim como todo o processo de recuperação que se lhe seguiu merecem outras mais linhas.

 
 João Madeira                 

Mestre em História do Século XX  

(Outubro de 2004)